Ocupar e resistir

Famílias sem teto vivem em ocupação à espera das decisões judiciais que lhe garantem o direito à moradia em caso de imóveis abandonados e sem função social

Foto de Luciney Martins
Conhecendo de perto a Ocupação Mauá

Às 15 horas o sol está forte na capital paulista e na portaria da Ocupação Mauá é aquele entra e sai de crianças com mochila nas costas e adultos com sacolas cheias de “quentinhas” e encomendas para os moradores do prédio de fachada vermelha e cinza. Para entrar no prédio, Marcelo de Santos Alves, 43 anos de idade, o porteiro sério de corrente no pescoço, pede o documento pessoal e registra a visita.

O prédio localizado na Rua Mauá, 340, é alvo de processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma ação da Prefeitura da capital contra os proprietários do prédio, Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer por falta de pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) e abandono do edifício. O valor desta ação se aproxima de cinco milhões de reais.
Conhecido como o antigo Hotel Santos Dumont, do Bom Retiro, a área foi em outubro de 2016 destinada para moradia popular com a publicação de um Decreto de Interesse Social.

Contudo, os proprietários entraram com um pedido de embargo, no mesmo período, o que torna o caso mais um imbróglio jurídico e lar temporário para famílias sem teto de São Paulo.
O prédio conta com seis andares. Cada pavimento forma um anel com 30 quartos, totalizando 180 unidades. No térreo há um pátio central, onde as crianças brincam e os skates passeiam. Aos finais de semana, grupos com gente de dentro e de fora da ocupação se reúnem para saraus, reuniões e seminários sobre diversos temas. Eis um grande fórum de ideias.
Da cobertura do prédio, de onde se tem uma visão privilegiada da capital que não dorme, de frente à estação de trem da Luz, vê-se as dezenas de janelas dos moradores e nelas pistas bem familiares. Roupas no varal, ventiladores, plantas, potes de plástico, televisores, gente que passa um café, gente que reza. Ali, as famílias improvisam o jeito de viver, em apartamentos pequenos e gratos pelo teto.

É assim com Janete de Fátima Andrade, 54 anos, recém-desempregada. Ela mora no 4º andar em um quarto com seu marido, o porteiro Marcelo. Em seu apartamento pequenino, ao custo de R$ 200 por mês, há espaço para uma cama de solteiro, um armário, um fogão e uma sapateira, além do colchão da caçula, que vive com a avó paterna, mas que aos finais de semana aparece. Uma porta sanfonada de plástico separa o espaço do banheiro improvisado, um luxo para poucos da Ocupação.
“Vim do interior para São Paulo em 1972 com a minha família e sempre moramos aqui na região central. Trabalhei com um pouco de tudo, foi serralheira, vendedora, ajudante de pedreiro, mas achei que a vida podia ser mais fácil e acabei caindo no tráfico”, conta Janete.

Ficou presa durante cinco anos na penitenciária de Tremembé. “Foi muito difícil e no meu período do semiaberto eu vinha para São Paulo, conheci a Ocupação e me estenderam a mão, me deram a possibilidade de um teto, porque eu não tinha para onde ir”, conta Ivaneti de Araújo, 43 anos.
Ela tem seis filhos e pernas fortes. Vive e percorre os andares a pé, já que não há elevador. O prédio se mantém com a luz improvisada, os chamados “gatos”, que se enunciam pelos fios que cortam os corredores vermelhos da edificação. Não estão sozinhos, já que 260 famílias vivem ali, à espera e na luta por uma oportunidade de moradia através dos programas de habitação do governo federal.

Organização – A Ocupação Mauá existe desde 25 de março de 2007, formada por famílias pobres e organizada por três grupos: o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), a Associação Sem-Teto do Centro (ASTC) e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC).
“Ocupamos porque a Prefeitura (gestão Serra-Kassab) tinha encerrado o atendimento do bolsa aluguel – um subsídio de R$ 300 por 30 meses – e, como as famílias, nós não tínhamos mais como pagar, portanto nos juntamos para ter um teto”, conta Ivaneti, a coordenadora na Ocupação que não chegou ao movimento por acaso.
“Vivi com meus filhos de cortiço em cortiço, até que eu fui morar na rua. Vivi em situação de rua, embaixo do viaduto do Glicério, em São Paulo, e a partir do momento que eu me vi em necessidade, vi no movimento uma possibilidade de acessar meu direito à moradia”, desabafa.

O direito – A Constituição de 1988 estabeleceu como basilar o princípio da dignidade humana. No seu capitulo 6º a Carta estabelece que a moradia é uma direito humano. Em 2001, a lei federal conhecida por Estatuto da Cidade reforçou que a cidade e a propriedade devem cumprir uma função social.

No artigo Ocupar prédios abandonados é legítimo, o professor de Planejamento Urbano e Ambiental da Universidade Federal do ABC, Francisco Comarú, reforça que em países democráticos que conheceram o Estado de Bem-Estar Social o princípio da legitimidade no uso de um imóvel desocupado, que tem sua função social reativada por um movimento social, é levado em conta pelo judiciário.

“As ocupações foram toleradas durante muitos anos e países como Reino Unido e Holanda têm se mostrado tolerantes até recentemente. No caso do Reino Unido, as ocupações foram consideradas legais sempre que se tratava de edifícios habitáveis e nos casos em que os mesmos permaneciam vazios por mais de um ano, e quando o proprietário não tinha um plano de ação imediata para uso do edifício”.

Ivaneti e suas famílias estão sob ameaça de desapropriação constante. “Hoje estou aqui em Brasília para falar com o corregedor e explicar o nosso passo e pedir apoio, porque não é possível interpretar a lei de modo parcial. A lei nos garante uma moradia”, conta a coordenadora.
Ela destaca que o maior desafio é fazer com que os imóveis vazios, sem cumprir sua função social, com dívidas de imposto com o governo municipal, se transformem em moradia social para a família de baixa renda com toda qualidade de vida. “Por isso o primeiro passo é a ocupação. A gente entende que é um estado provisório, mas lutamos e defendemos para que se concretize e se transforme em uma moradia definitiva”, explica.

Outro desafio é o atendimento das famílias que vivem por lá. Quando não têm possibilidade nem de pagar os R$ 200, a coordenação vê de perto a situação da família, oferece cesta básica e ajuda na busca de emprego. Para a boa convivência das mais quase mil pessoas que vivem por lá, em assembleia os moradores redigiram um regimento interno com regras claras.

“Há proibição do uso de drogas e do consumo de bebidas, não podem brigar também. Os casais não podem tomar banhos juntos em banheiro coletivo e estas dentre outras regras são discutidas em assembleia. É super importante essa questão, porque não é uma decisão da coordenação ou de um coordenador e sim de todo um coletivo”, explica a coordenadora do curso.

Déficit no Brasil – A realidade dos moradores da Ocupação Mauá é,segundo análise inédita do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) de 2014, a de 6,198 milhões de famílias. Em 2010 eram 6,941 milhões, ou seja, registrou-se uma queda de 2,8% ao ano. Só na cidade de São Paulo o déficit é de 230 mil moradias.
O estudo também revela que em 2014, a maior parte (3,258 milhões) das famílias que compunham o déficit habitacional estava no componente ônus excessivo com o aluguel. Na coabitação familiar, outro componente importante do déficit, havia 1,762 milhão de famílias, ou 28,4% do total.

Em termos absolutos, a maior concentração do déficit ocorreu na região mais populosa do país, o Sudeste, onde 2,562 milhões de famílias se enquadravam nas condições de déficit habitacional. O Estado de São Paulo tinha 1,432 milhão de famílias nesta condição em 2014. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro o déficit foi de, respectivamente, 545 mil e 472 mil famílias nesse ano.

Marcelo e Janete estão juntos há 18 anos e corroboram as estatísticas dodéficit de moradia. Eles lutam e sonham. “Deus nos move e acreditamos que amanhã vai ser melhor, juntos em família vamos superar essa fase. Vamos continuar lutando pelo nosso cantinho com nossa filha Vitória (a caçula)”, disse o pai na portaria da Ocupação Mauá que não para.

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Irmã das crianças e dos mais pobres

Do sudoeste do Paraná à periferia de São Paulo, irmã Clara contou partes de sua missão em levar educação e cultura às crianças e aos mais pobres

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A entrevista com a irmã Clara Amadio aconteceu em maio de 2017. Ela estava com 86 anos. Ontem, 25 de abril de 2018, soubemos de sua morte. Ela partiu, mas é certo que deixa em muitos de nós, inclusive em mim, sua energia, vitalidade e paixão em tudo amar e servir. Esteja em paz, irmã Clara. Seu sorriso e seu exemplo não serão esquecidos.

Segue a matéria que fiz sobre ela, nos morros da nossa Brasilândia… A entrevista aconteceu na primeira sala de catequese que sua congregação instalou no Elisa Maria, um bairro da periferia de São Paulo. Era 1993 e o bairro figurava entre as regiões mais violentas do estado de São Paulo quando as missionárias armaram sua “tenda” por lá.

Pequena, a sala tinha um sofá duro que apontava: ali não havia descanso. Para poder nos receber, a religiosa tinha acordado às 5h30. Já tinha atendido uma família, que segundo ela estava bem desestruturada, passou peças de roupa, secou o cabelo e deu um jeito nas unhas, embora tenha dito que não cultiva muita vaidade.

A conversa foi longa e nos levou ao começo de tudo: Capivari, cidade no interior de São Paulo onde a religiosa nasceu e foi batizada pelos pais Maria Luiza e Jiácomo como Etelvina Amadio, que em italiano significa Ama Deus. “Eu tive uma infância muito simples e muito bonita”, confessou a religiosa.

Caçula da família de sete irmãos, a menina tornou-se irmã Clara anos depois, quando completou 21 anos e entrou para a Congregação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora. Em 1956, professou os votos religiosos. Ela conta que sua família não queria e que a impediu desde os 18 anos de idade de entrar para o convento.

Na ocasião, além da lista de enxoval, a jovem precisava apresentar um atestado de saúde à congregação para que iniciasse a vida religiosa, mas em consulta médica descobriu que ao longo de três meses seus irmãos estavam intervindo com o médico. “Era o médico da família, mas o meu irmão Fausto tinha passado antes de mim lá e ajeitado tudo com ele”, contou lembrando-se das artimanhas do irmão.

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Pressionou o médico e enfim conseguiu o atestado. No dia em que saí de casa para Jaú, local do convento, a família entrou em choque. “Naquele dia ninguém foi trabalhar. Parecia que alguém tinha morrido de tanto choro. A minha mãe levantou às 4 horas da manhã pra chorar mais e já fazia três dias que ela chorava. Meus irmãos homens, barbados, todos chorando”, contou a irmã com sorriso sincero, achando graça de seu passado.

Não foi só a partida que fora difícil. Quando chegou ao convento, achou o hábito, a roupa de freira, um tanto estranha, mas pensou: “não vou deixar de ser freira por causa disso”. Às vésperas do Concílio Vaticano II (1962-1965), irmã Clara liderava uma certa rebeldia junto às demais jovens e viveu os novos ares deste novo tempo na Igreja. “Ele (o Concílio) abriu o caminho. O que era essência e o que não era essência. Ele mostrou o que era principal, importante tanto para as freiras quanto para a Igreja toda. Ela queria era ajudar os mais pobres, servi-los, mas não entendia determinadas regras.

“Eu não aceitava tudo. Eu tinha dificuldade para ser obediente. Eu era liberta e briguenta, porque eu dialogava demais e isso lá (no convento) era meio raro. Eu batia na porta da superiora e falava irmã, eu não gostei da sua atitude naquele momento, a senhora errou. Ela via que eu uma menina boa e que tinha dom, por isso perdoava”, desabafou a irmã.

O caminho – Com suas sandálias andou pelo País levando a presença e o carinho de Deus, a Palavra transformadora. Destaca, contudo, uma experiência em especial, a que viveu no Paraná com famílias de agricultores analfabetos em Jaracatiá, hoje conhecida por Enéias Marques, no sudoeste do estado.

Era 1965 e lembra-se da simplicidade do povo, do frio que era grande e desafiava ainda mais a vida naquele cotidiano. Sem luz, a religiosa conta que as aulas duravam o tempo que as velas levavam pra queimar. “Quando acabava a vela, acabava a aula. Mas as velas daquele tempo eram melhores que as de hoje. Duravam mais tempo”, disse a irmã, divertindo-se.

Lembra-se que muitos adultos e crianças atravessavam quilômetros a pé e descalços a roça queimada pela geada para estudar com irmã Clara. Chegavam com os pés congelados, e lá a irmã os acolhia com duas bacias e uma toalha. Lavava os pés de cada um que chegava. Primeiro na água fria, para tirar o gelo, e depois na quentinha, a fim de aquecê-los e prepará-los para a aula.

Secava os pés de cada um e deixava-os prontos para o chão de madeira da escola improvisada, que tão bem os acolhia. Ali, o ensino ia além de qualquer conteúdo programático, e a ceia do lava-pés acontecia todo dia. “Ali, éramos três professoras e eu era a diretora também. Tínhamos uma relação de muito carinho com todos os alunos”, confidenciou a religiosa.

Anos mais tarde, em 2013, irmã Clara voltou à escola para matar a saudade daquele povo e para sua surpresa e lágrimas reviveu os gestos que praticara décadas antes. Seus olhos, socorridos por um par de óculos, acompanharam dois homens adultos se aproximarem com bacias e toalhas. Lavaram e secaram-lhe os pés.

“E eles lavaram meus pés lembrando quantas vezes eu lavei os pés deles. Carregaram-me no colo, você acredita? Há muitas marcas, muitas”, diz a irmã, emocionada. “Foi um gesto muito bonito”, conta a irmã com os olhos fechados bem apertados, sorriso de gratidão e mãos juntas postas sobre o peito, como se revivesse aquela cena.

São Paulo – Há 21 anos irmã Clara vive no Jardim Elisa Maria e faz desse espaço sua casa, onde doa e recebe atenção. Caminha pela periferia de muito buraco, lixo e esperança, sendo chamada pelo nome carinhosamente. “A presença das irmãs aqui no bairro foi muito importante e decisiva na vida de muito jovens, como eu. Elas nos deram educação e possibilidades de crescer e fazer o bem longe do mundo do crime”, disse Kelly Suzana de Araújo Silva, 37 anos, o braço-direito de irmã Clara.

Irmã Clara Amadio co Kelly_foto de maio de 2017_Karla Maria
Irmã Clara Amadio e Kelly Suzana de Araújo

Kelly é graduada em administração e teologia. Caminha agora para sua segunda pós-graduação na área de pedagogia. É testemunha viva do bem que irmã Clara e sua congregação fizeram para o bairro. Hoje, ela é diretora da Associação Sociocultural Madre Teresa de Jesus, iniciada na comunidade quando irmã Clara era provincial de sua congregação. E o capítulo para a conquista do terreno de ampliação para a associação conta com boas doses daquela “santa” rebeldia de sua juventude.

Na ocasião, por volta de 1995, irmã Clara escreveu cartas e mais cartas ao então arcebispo de São Paulo, cardeal dom Claudio Hummes, apresentando a realidade do bairro e pedindo dinheiro para a compra de um terreno no Jardim Elisa Maria que ampliasse a oferta de projetos para a comunidade. Contou com a ajuda do então bispo auxiliar da Região Episcopal Brasilândia, o falecido dom José Benedito Simão, para ganhar o coração do cardeal.

Com o dinheiro compraram o terreno e, de lá para cá, a associação oferece diariamente educação e atividades de cultura e lazer. Com 12 funcionários, recebem diariamente 220 crianças e adolescentes, divididos em duas salas com idades de seis e sete anos, duas de nove e dez anos, uma sala de oito e nove e duas de 11 a 15 anos.

“Sempre o Senhor me inspirou a amar muito as crianças e aos pobres. Não vale a pena viver e só rezar. A oração e a ação têm que estar perfeitamente unidas e desde criança sempre fui muito levada a querer o bem dos outros e sempre lutei por isso”, conta a irmã, que tem diabetes e três pontes de safena no coração.

Segundo os médicos precisa aprender a pisar no freio nas atividades pelos morros do Jardim Elisa Maria, o que parece ser a tarefa mais difícil de ser cumprida, já que aos 86 anos a irmã continua não medindo esforços para chegar às crianças e aos mais pobres, levando educação e plenitude na vida.

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(in memoriam)

Vem aí o Prêmio Guarulhos de Literatura 2018

Ano passado fui premiada como escritora revelação na primeira edição do Prêmio Guarulhos de Literatura, com o meu livro Mulheres Extraordinárias, Paulus Editora. Foi uma surpresa maravilhosa para quem se escreveu despretensiosamente como objetivo sincero de se aproximar mais dos leitores da cidade, e são muitos…

Hoje compartilho com vocês que em breve será lançada a segunda edição deste prêmio. Será no dia 22 de março, às 19h, no Espaço Novo Mundo, localizado dentro da Livraria Nobel, na região central de Guarulhos. Um cantinho especial, com bons livros e deliciosa café, além do sorriso de quem nos atende por lá.

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Neste dia haverá o Coquetel de lançamento do Prêmio Guarulhos de Literatura 2018 e a abertura das inscrições que se encerram no dia 31 de maio. O Prêmio Guarulhos de Literatura é idealizado e organizado pelo escritor Auriel Filho com o objetivo de fomentar o livro, a leitura, a literatura e premiar autores e suas obras.

Podem se escrever autores brasileiros ou naturalizados residentes no Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e o formulário de inscrição e edital com as regras do concurso, que variam conforme a categoria, estarão disponíveis no site do concurso literário www.pgliteratura.com.br a partir do dia 22.

Os escritores concorrem nas seguintes categorias:

Livro do Ano e Escritor do Ano. Recebem prêmios de R$ 2 mil, cada categoria. Podem concorrer autores com obras publicadas (impressas) e em versão digital seja por editora ou independente, desde que tenha sido publicado entre janeiro de 2017 a maio de 2018.

Livro de Poesia. Essa categoria é destinada a livros inéditos e não publicados. O livro vencedor será publicado pela editora Patuá, com contrato de três anos e tiragem de 100 exemplares.

Novidades de 2018

Jovem escritor. Este prêmio é destinado a estudantes de 11 a 17 anos de escolas públicas e colégios particulares de Guarulhos. Os 30 melhores textos serão publicados em uma antologia, e os três melhores receberão um troféu cada um.

Empreendedorismo. Categoria destinada a livros inéditos e não publicados). O livro vencedor será publicado pela Editora Évora, com contrato de sete anos e publicação nas versões impressa e digitais.

Os vencedores serão anunciados no dia 19 de outubro, também na Livraria Nobel.

Serviço
Coquetel de Lançamento do Prêmio Guarulhos de Literatura – 2018
Data e horário: 22 de março às 19h
Local: Espaço Novo Mundo – Livraria Nobel (Av. Salgado Filho, 1453 – Centro)
Estacionamento conveniado com o hipermercado Extra
Mais informações: contato@pgliteratura.com.br

Aniversário de 1 ano, a gente não esquece

aniversárioO livro Mulheres Extraordinárias completou um ano nas prateleiras de nossas livrarias e estantes pelo país. Tenho um orgulho gigante desse movimento que começou com minhas andanças e reportagens e se tornou uma obra de jornalismo literário que dialoga com as mulheres e os homens sensíveis aos dilemas e durezas de nosso dia a dia.

Na última sexta-feira, 9, estive na Livraria da Paulus na Vila Mariana, em São Paulo, para bater um papo com alguns leitores e foi uma experiência muito intensa. Mulheres e homens de diferentes gerações se reuniram para falar de empatia, o poder da educação e da sororidade nas nossas vidas. Falar do papel da mulher e chegamos às nossas avós. Teve emoção.

Dei-me conta do quanto é importante a qualidade dos encontros, do ouvir, do fazer bem aquilo que se faz, do olhar no olhar. Por isso, agradeço a você que enfrentou o trânsito daquela sexta-feira para estar comigo, foi tão importante quanto estar com Ronnie Von, na quarta-feira anterior. A televisão ainda tem um poder de alcance que poucos podemos mensurar e sim fui reconhecida na rua e isso já me assustou positivamente.

Estar um ano com o livro por aí, pelo país, estimulando debates, discussões, confissões, lágrimas, reencontros, empoderamento feminino sim com toda a força que essa palavra tem, é das coisas mais maravilhosas que já pude vivenciar em minha vida. Por isso fica o agradecimento a quem acreditou, porque muitos não acreditaram e ainda torcem contra, o que é um desperdício de energia absurdo.

Obrigada Claudiano Avelino por acreditar naquilo que nem eu acreditava. Obrigada, Paulus Editora. Quero continuar por aí encontrando e conversando com mais homens e mulheres para que o jornalismo a serviço da vida continue alcançando mais e mais pessoas para que o desconhecimento e/ou a desinformação que geram ignorância e violência percam espaço para o conhecimento, a admiração, a empatia.

Obrigada a cada livraria, associação, faculdade, clube de leitura, parente, amigos e amigas, colegas jornalistas que possibilitaram esses encontros literários, encontros de vida, que mudaram minha percepção em vários aspectos. É uma força que me move, tanto que já estou escrevendo meu segundo livro, que será tema para este blog mais para o futuro.

O livro Mulheres Extraordinárias continua à venda nas livrarias da Paulus, Saraiva, Amazon, nas versões impressa e e-book.

Escola do perdão chega a Guarulhos

Reconhecer os sentimentos de raiva, culpa, medo, indignação. Estar aberto ao diálogo, dissipar os maus sentimentos, perdoar, quebrar os ciclos de violência, as dores e construir relações saudáveis por uma cultura de paz. Esses foram alguns dos objetivos dos agentes da Pastoral Carcerária (PCr) de Guarulhos, que se reuniram nos dias 10 e 11, no Centro Social da Paróquia Santa Cruz e Nossa Senhora do Carmo, no Taboão.

Alunos da Escola do Perdão e Reconciliação (ESPERE), eles identificaram sentimentos e aprenderam conceitos sobre Justiça Restaurativa, sob a orientação das agentes da PCr Edina Lima, Geralda Avila e do secretário-executivo da PCr de São Paulo, Adolfo Olios, todos com experiência no mundo do cárcere, e formados pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHP) de Campo Limpo (SP).

Pastoral Carcerária_Justiça Restaurativa

“Nosso objetivo é fazer com que as pessoas pensem em seus sentimentos e ações, percebam que a violência que sofrem em suas relações interpessoais pode ser reflexo daquela que praticam”, disse Geralda, lembrando que o curso visa capacitar homens e mulheres para o exercício do perdão e da reconciliação.

“Só assim conseguiremos recuperar o tecido social esgarçado pela violência”, disse a agente, durante as dinâmicas e momentos de partilha dos participantes. A agente visita e realiza trabalhos sociais em nome da pastoral e em parceria com a sociedade civil dentro de unidades prisionais na capital e em Franco da Rocha (SP).

“É preciso olhar para o ser humano com tudo o que ele é, com sua história, seus traumas. É preciso que cada um de nós olhe para dentro, perceba suas dores, seus sentimentos, alcance um autoconhecimento e conheça seus limites nas relações pessoais”, ensinou Edina.

Para ela, a ressocialização das pessoas encarceradas, deve passar pelo autoconhecimento. Só assim conseguirão entender o dano causado às vítimas e irão assumir a responsabilidade por seus atos, de modo a não o praticarem novamente, com consciência.

O curso utiliza a Metodologia das Escolas de Perdão e Reconciliação (ESPERE) desenvolvida pela Fundación para la Reconciliação em Bogotá, Colômbia e tem como conceitos fundamentais a consciência da raiva e do conflito presente nas relações e o exercício para sua superação ou transformação: encarar, sentir, falar e refletir a respeito.

“A justa justiça para restaurar o dano, recuperar o malfeito e restabelecer a convivência entre as pessoas e a responsabilização e restauração são apresentadas como forma alternativa à punição”, revela o material didático do curso. A segunda etapa do curso, para os agentes da Pastoral carcerária de Guarulhos deve acontecer no dia 14 de abril, no mesmo local.

Dom Edmílson Amador Bueno, bispo da Diocese de Guarulhos, participou de parte do curso e deixou seu apoio à Pastoral. “O trabalho de vocês é importante. Quando vocês estão no cárcere levam a Palavra de Deus e o próprio Cristo, levam a esperança e nós sabemos que a realidade do Sistema Prisional brasileiro tira a dignidade de quem lá está e reduz as possibilidades de ressocialização”.

A Pastoral Carcerária de Guarulhos é coordenada por Rosa Pereira Lima, que visita presídios e familiares de presos há 18 anos e assessorada pelo padre Valdocir Aparecido Raphael, com mais de 30 anos dedicados ao mundo do cárcere.

Anacleta

Dentre as minhas muitas andanças, a que fiz para o Maranhão, em 2016, marcou-me demais. Conheci gente forte, resistente. Senti um calor melado e tingido pelo pó da estrada de ferro Carajás. Parte dessa experiência eu conto no meu livro, o Mulheres Extraordinárias publicado pela Paulus Editora e na reportagem Trilhos na Vida que foi premiada pela CNBB em 2017.

Na VICE também publiquei um trabalho extenso sobre os impactos da exploração de minério de ferro nas comunidades tradicionais do sul do Maranhão. E no site deles é possível babar nas fotos do Felipe Larozza.

Por aqueles dias maranhenses conheci a Anacleta Pires de Almeida. Ela tinha 49 anos, um rabo de cavalo preso e uma força que não há adjetivo suficiente aqui para descrever. Lembro de entrevistá-la com o olhar firme, o meu e o dela, para não perdê-la. Fiquei tocada, mexida, e talvez essas linhas hoje tomem forma justamente porque é preciso resistir como Anacleta faz.

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Anacleta por Felipe Larozza

A longa entrevista que fiz com aquela mulher, às margens de uma rodovia que corta sua terra tradicional quilombola, foi publicada na revista impressa em que trabalhava na oportunidade. Agora, compartilho-a aqui com alegria e com o desejo de que Anacleta atinja meu leitor, tanto quanto me atingiu.

Aquela forte mulher de vestido florido nasceu e vive no quilombo de Santa Rosa dos Pretos, localizado no município de ltapecuru Mirim, no quilômetro 135 da BR que liga o interior à capital do Maranhão, São Luís. Foi ali também que nos recebeu para uma conversa, às margens da rodovia, entre uma buzinada e outra, com o cabelo preto em coque e um justo suor escorrendo pelo rosto.

Quilombola, liderança de seu território e de sua cultura, Anacleta não vive só. Seu quilombo conta com cerca de 700 famílias. Trata-se de vilas com algumas casas de sapê e outras de alvenaria, com gente idosa, descendente de pessoas que foram escravizadas.
As dificuldades de se viver no quilombo hoje não são poucas. Se antes Anacleta conseguia o alimento, o peixe, hoje o cenário é desolador. Tudo começou na década de 1980, com a construção da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Companhia Vale S.A.

Com ela surgiram uma série de problemas socioambientais na região, como o assoreamento de rios e igarapés, a poluição sonora e os problemas respiratórios causados pela poeira, o aumento dos trens têm dificultado travessias, causando riscos de atropelamentos.

Quem vive conta com detalhes o drama de morar numa terra ameaçada literalmente por todos os lados. Seguem plantando mandioca, milho, feijão e hortaliças, mesmo na pouca terra disponível e disputada por fazendeiros. Criam soltos nos quintais galinhas, patos, porcos, que se misturam à bola dos meninos que corre pelo campinho improvisado. Como complemento na renda, são beneficiários do Bolsa Família e da aposentadoria rural, aos que têm idade, fornecidos pelo governo federal.

Anacleta e seus irmãos do quilombo reivindicam investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos e exigem celeridade no processo de regularização fundiária e cumprimento das medidas acordadas na Ação Civil Pública, como desentupimento dos igarapés afetados pela linha férrea, melhorias nas estradas de acesso ao povoado e infraestrutura voltada para saneamento básico, educação e saúde.

Anacleta, o que e como é ser uma quilombola?
É uma dor e uma alegria muito grandes, porque ainda não somos reconhecidos e respeitados em nossa dignidade, como povo quilombola. Avançamos muito em direitos, mas somos ainda ameaçados diariamente. Mas é uma alegria também, porque somos uma só família. Seja o quilombo que for, porque viemos de uma só mãe, que é a mãe África.

Você já esteve no continente africano. Conte-nos este reencontro com a sua origem e por que foi até la?
Estive na África em 2001, não fui sozinha. Foi uma viagem para dentro de mim, para minhas raízes. Vimos que nossa história não era e não é contada de forma verdadeira. Fomos lá e encontramos a nossa verdadeira terra, e foi para afirmar a nossa identidade que fomos. Aqui no Brasil houve um processo de várias nações sem ter especificação de nação e, se analisarmos bem, o Brasil tem várias nações.

No quilombo Santa Rosa dos Pretos, vivem cerca de 700 famílias. Como é a vida no quilombo?
Aqui era uma só família e, dentro da nossa compreensão de territorialidade, todos os quilombos são irmãos. Quando criança, com meus pais, nós costumávamos pescar bastante, comíamos o peixe que a natureza dava, fazíamos roça. Hoje ainda plantamos, mas bem menos, dados os impactos a que somos submetidos de todo lado.

E sobre a sua cultura, como vocês a mantêm, a cultivam?
Estamos sendo massacrados aos poucos. Mas tenho esperança, eu luto pra que a gente consiga viver na nossa terra, do nosso jeito. Temos as nossas danças, nossos tambores, é uma beleza, uma resistência. O quilombo e diversas outras comunidades e povoados denunciam que a Estrada de Ferro Carajás provoca diversos impactos em seus cotidianos.

A que tipos de impactos você se refere aqui no quilombo?
De tudo que se imagina de impacto. O impacto ambiental é a questão mais forte. Se você agride o ambiente ele vai agredir também. Há impacto visual, sonoro e alimentar. Porque antes a pesca nos oferecia os alimentos, era tudo em abundância, peixe natural. Os igarapés foram os primeiros a serem agredidos e não tínhamos doenças. E hoje vivemos à mercê de tanta doença. É muito forte a questão do câncer, devido ao impacto no ar impuro. Há quilombo ainda em que para uma pessoa ir até o hospital ela tem de ser levada na rede. Tem horas que a gente passa mais de meia hora para atravessar a linha do trem. É dia e noite essa situação.

O quilombo está cortado pela BR-135, como é conviver com isso?
Olhe, quando era criança via apenas carroças por aqui, agora, com essa rodovia, muita gente é atropelada, quase perdi minha filha caçula. Ela tinha cinco anos. Eu, estressada, na luta pela regularização desta terra, estava dentro de casa. Lembro-me muito bem ─ na verdade não consigo esquecer ─ e vivo com o barulho dos carros na memória. Foi em 31 de julho que minha filha quase foi atropelada. Saí desesperada e, juntando os pedaços da galinha que fora atropelada, pensando que eram pedaços da minha filha. É muito forte quando a gente ouve o barulho desses carros, vêm na mente atropelo e morte.

A Companhia Vale S.A. interpôs em 2008 um recurso administrativo contestando o processo de regularização fundiária do território quilombola. Como vocês têm reagido a isso?
É. A Vale entrou com essa contestação. Diz que desconhece a nossa origem. Ela alega que não somos quilombolas. Não é fácil falar com quem não quer ouvir e entender. Não imaginávamos que a Vale faria isso, que, além da invasão dos fazendeiros, tivéssemos de conviver com a invasão da empresa. Nós sempre pedimos respeito em relação ao território e não nos respeitam. Nós conhecemos todos os nossos limites, e as nossas terras foram invadidas. Já convocamos o Ministério Público para nos ajudar, bloqueamos a BR-135 e acampamos nas margens da ferrovia para cobrar que o processo de regularização fosse mais rápido.

Qual a situação fundiária do quilombo agora?
Estamos esperando a regularização, após esta contestação da Vale. Contamos com o apoio do Ministério Público e da Organização Não Governamental Justiça nos Trilhos e fazemos as nossas manifestações exigindo nossos direitos. A terra é nossa! É um direito nosso! E estamos lutando por ela. É uma luta desigual, mas estamos lutando e à espera.

Você já pensou em deixar este território?
Não saio deste território por nada. Quando eu era mais jovem e poderia me envolver com a vaidade do mundo, eu não deixei me abater. Hoje já com meus 49 anos não saio mesmo. Tenho um espírito jovem ainda, de uma jovem Anacleta para milhares de jovens. Hoje a minha responsabilidade dobrou, então não saio por nada desta comunidade.

Então a luta dos seus pais pela terra continua com você e, provavelmente, seguirá com seus filhos?
Dentro da minha casa tenho lutadores também, porque desde os 16 anos eu já ia para os movimentos, então meus filhos fazem o mesmo trabalho. Eles também não pensam em sair daqui, porque eu aposto no jovem, eu nunca me esqueci da minha juventude. As pessoas falam que o jovem é o futuro do amanhã, não, ele é o futuro do hoje.

Qual é seu sonho, Anacleta?
Deus me deu essa missão, de ajudar a transformar as mazelas deste mundo. Não tenho que ter medo, tenho que me encorajar. Às vezes a matéria está cansada, mas eu peço forças para Deus. Eu não deixo de sonhar, sabe. O sonho me move, me encoraja. Sonho reumanizar o ser humano, porque o que a gente vive hoje é a desumanização. Uns vivem bem matando os outros. Gostaria, no momento, que todos os seres humanos fizessem uma reflexão do que vale o ser humano. Por uma sociedade livre, de amor e paz. A vida livre é aquela que você tem o respeito pela Mãe Terra.

Dona Ida

Conheci dona Ida em Franca, no interior de SP,  ela tinha 101 anos e muitas histórias para contar…

Ida nasceu em Ribeirão Preto (SP) em novembro de 1914. Filha de italianos, era a única menina entre nove meninos, e lembra os traços de uma professora exigente, daquelas que acompanham as lições e anotações de seus alunos, sob o olhar amparado pelo fiel par de óculos.

Vive em uma casa antiga, sala com piso de madeira, herança da avó. “Não sei se vou me lembrar de muita coisa. São mais de cem anos, não é?”, pergunta, assim meio preocupada. Estava sentada em uma cadeira confortável, rodeada por porta-retratos que estampam fotos com os sorrisos da família: os dois filhos, Marco e Renan, os sete netos e sete bisnetos.

Ao falar de sua infância e juventude, relembra que, quando menina, brincava muito de casinha, na casa dos amiguinhos, mas que seu desejo maior era ser professora, e já treinava sendo boa aluna no Grupo Escolar Guimarães Júnior, localizado na região central de Ribeirão Preto. O pai não gostara muito da ideia de ver a filha escrevendo. “Ele achava que eu ia mandar cartas de namoro”, conta Ida, divertindo-se sobre o começo de seus tantos anos de vida.

Em 1936 se casou com Lafaiety Cordeiro, 22 anos, e aos 23, teve seu primeiro filho, Marco. Aos 24, o segundo: Renan. “Casei-me porque ele era bom, mas o que eu queria mesmo era estudar mais e ser professora.”
Antes, contudo, aos 18 anos, em 1932, passou a dar aula como professora normalista, realizando seu sonho de infância. “Eram bons alunos, bem comportados, muito obedientes. Tinham muito respeito”, revela, destacando que com a chegada dos filhos não abandonou a profissão, ao contrário. “Eu tinha sempre alunas que me ajudavam a cuidar das crianças, então não tinha problema.”

À frente de seu tempo – “Acredito que dona Ida era vanguarda em seu tempo. Imagine, naquela época as moças só pensavam em se casar e ter filhos, e ela não, queria lecionar. E mesmo depois de casada continuou dando aulas”, afirma uma de suas noras, a advogada Keila Pereira.

Ela se recorda do nome dos grupos escolares em que lecionou. É uma lista longa, mas o que guarda mesmo de experiência e faz questão de contar com detalhes é de suas aulas nas fazendas de café. Lá, crianças com idades entre 7 e 12 anos a aguardavam para serem alfabetizadas. Eram na sua maioria filhos de imigrantes que chegavam da Europa para refazerem suas vidas.

Para chegar até seus alunos nas fazendas da região, Ida fazia um percurso de seis horas por dia, de charrete. “Era muito longe, andávamos de charrete improvisada o dia todo, mas valia a pena, porque quando eu chegava lá estavam esperando a professora para aprender. “Meus alunos eram educados, me respeitavam. Hoje em dia, dizem que os alunos são desrespeitosos, mas isso aí tem que vir de casa, do berço”, conta a centenária.

Ida também falou da valorização da profissão, ou melhor, da falta disso: “A gente nunca teve um salário mínimo digno e acho que os professores precisavam ser mais considerados” É lamentável que a situação ainda hoje continue assim”. Ela exerceu a profissão por 34 anos ela ficou viúva em 1972. Nas últimas eleições, em 2014, votou amparada pelo seu filho e tornou-se notícia nos sites da região. “Achei que tinha o direito como brasileira de votar. Isso é exercer minha cidadania.” Votou, mas não revela em quem.

Velhice feliz – Atualmente, Ida vive naquela casa grande com jardim florido acompanhada de três cuidadoras: Dalira da Graça Lima, 66 anos, Maria Luiza de Lima, 75, e Mayra Maria Terra, 41. “Elas conversam comigo e, como saio pouco, me trazem as novidades da rua”, diz Ida. A sábia e ainda lúcida mestra faz, lentamente, sua caminhada diária na rua, contribui para sua qualidade de vida. Tem muleta, mas não a usa com frequência. Sua alimentação é normal e saudável e, como boa filha de italianos, aprecia uma macarronada, sempre acompanhada de um pouco de vinho.

Ela acorda cedo. “Eu até há pouco tempo estava com medo de morrer, mas pensei, já vivi tanto, Deus vai me ajudar nessa hora”, revela, com um sorriso de quem convive com esse receio. Sobre a profissão, revela ainda que sempre a exerceu com amor e dedicação. “Trabalhei muito, viajei muito de charrete. Toda a minha vida amei a minha profissão. Acho que os professores têm que amar ensinar”, conclui.

  • Recebi ontem à noite, a notícia de que dona Ida faleceu “sem dores, sem doença, apenas deixou o corpo serenamente” 😦

Filhos do refúgio

Cerca de 50 milhões de crianças vivem “deslocadas” no mundo; quase uma em cada quatro vive em um país afetado por conflitos ou desastres

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Elas brincavam como as nossas crianças na casa que antes foi um hotel, ali na Penha, zona leste de São Paulo (SP). Desenhavam o Papai Noel e a si próprias, pintavam sonhos de todas as cores, assim como elas que vinham de diferentes países. Entre as crianças estava Débora Mafuta, de 10 anos, uma menina que sorri com os olhos e com uma educação invejável. Seu país de origem é Angola.

Débora, as demais crianças e suas mães encontraram apoio no Brasil, no Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes, mantido pela Associação Palotina desde 2006, em convênio com a Prefeitura de São Paulo desde 2015. Ali encontraram acolhida e um refúgio de suas realidades, de suas nações que estão em guerra ou o em situação de miséria.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50 milhões de crianças vivem “deslocadas” no mundo, após abandonarem seus lares em consequência de guerras, violências, perseguições e desastres naturais. No fim de 2015, ao menos 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países.

Da Síria ao Iêmen e ao Iraque, do Sudão do Sul à Nigéria, crianças estão sob ataque direto, suas casas, escolas e comunidades em ruínas, suas esperanças e seu futuro por um fio. No total, quase uma em cada quatro crianças do mundo vive em um país afetado por conflitos ou desastres.

“Em muitos países, a guerra, os desastres naturais e as mudanças climáticas expulsam cada vez mais crianças de suas casas, expondo-as à violência, às doenças e à exploração”, afirma Manuel Fontaine, diretor de Programas de Emergência do Unicef.

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Estima-se que 7,5 milhões de crianças enfrentarão desnutrição aguda grave na maioria dos países que estão em algum tipo de conflito ou em vulnerabilidade social extrema, incluindo quase meio milhão no nordeste da Nigéria e cerca de meio milhão no Iêmen.

“A desnutrição é uma ameaça silenciosa para milhões de crianças”, disse Fontaine. “O dano que causa pode ser irreversível, roubando o potencial mental e físico das crianças. Em sua pior forma, a desnutrição grave pode ser mortal.” As irmãs palotinas e seus funcionários sabem disso, tanto que no Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes que mantêm não falta comida, além de carinho e oportunidades.

Maria Teresa Ferreira,de 52 anos, que o diga. Ela é cozinheira do centro de acolhida há três anos e diariamente serve cerca de 10 quilos de arroz e 3 de feijão, além da “mistura” e das verduras e legumes que vêm do sítio das irmãs em Jundiaí, no interior de São Paulo.

Segundo Marisa Andrade, diretora do centro de acolhida, a casa acolhe 96 pessoas entre mulheres imigrantes e seus filhos, sendo que 80 são beneficiadas pelo convênio com a prefeitura. Trata-se de mulheres com idades entre 18 e 65 anos e 27 crianças com idades entre 4 meses e 12 anos.

A maioria das mulheres vem sem seus companheiros. “Muitas mulheres vêm grávidas, para que o bebê nasça no Brasil e isso facilite a vinda dos pais ao País”, conta Marisa. Ela destaca que as hóspedes são majoritariamente do continente africano, de países como Angola, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Nigéria.

O continente africano – Em pronunciamento, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que o continente africano é marcado por muitos conflitos internos desencadeados pela competição por poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias. “Muitas vezes, eles (refugiados) são intimidados pelo extremismo violento ou por ele alimentados.”

Mutilação genital feminina em Guiné-Bissau, repressão contra Organizações Não Governamentais (ONGs) no Burundi, extremismos religiosos, perseguições do Boko Haram na Nigéria e desnutrição de crianças no Mali são apenas alguns dos problemas que afligem seus cidadãos, que fogem também de epidemias causadas por HIV e tuberculose.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 a região africana teve 26% dos novos casos de tuberculose do mundo, ocupando o segundo lugar entre as regiões globais depois da Ásia. Em relação aos novos casos de doenças associadas ao HIV, a África registra mais de 70% dos 1,2 milhão das notificações.

A OMS trabalha para que em 2030 a Aids deixe de ser uma epidemia. Até lá, e em meio a tantos conflitos internos e complexos, cidadãos de diferentes países e realidades do continente africano buscam condições dignas de vida pelo mundo e assim se somam a outros refugiados, como os sírios, encontrando no Brasil uma alternativa.

Acolhida no Brasil – “As mulheres ficam em média seis meses conosco e, se necessário, nós prorrogamos esse prazo por mais seis. A ideia é dar condições para que elas sejam independentes e encontrem oportunidades para recomeçar. Aqui oferecemos cursos de idiomas, costura, culinária e limpeza e encaminhamos para o mercado de trabalho”, conta Marisa Andrade.

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A angolana Naldina encontrou no Brasil, no Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes, na Penha, respeito, carinho e oportunidades. Em seu colo, dorme a pequena Maravilhosa, enquanto Débora e Francisco observam a repórter

Além de ser muito limpo, o espaço é organizado pelas hóspedes em parceria com os funcionários. A casa acolhe ainda mulheres imigrantes egressas do sistema penitenciário. Segundo o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), cerca de 750 estrangeiras estão encarceradas em presídios brasileiros.

“Quase todas as mulheres estrangeiras que nós acolhemos aqui foram mulas, ou seja, eram usadas pelo tráfico para trazer droga para o País, e elas sofrem ainda mais depois do cumprimento de pena para se recolocarem no mercado de trabalho. O preconceito é ainda maior se ela for negra”, avalia Marisa.

Desde 2006 já passaram pela casa 980 pessoas e todas elas receberam apoio psicológico. Naldina Ineza Mafuta, 32 anos, é uma delas. Casada com Jaime Itimanga, 44 anos, ela tem cinco filhos: Débora, 10 anos, a menina que sorri com os olhos, Stevão, 8 anos, Jonathan, 7, Francisco, 4, e a brasileira Maravilha, com 4 meses de vida.

Naldina deixou a Angola buscando um recomeço. “Estou há cinco meses aqui e muito alegre. Não tenho família no Brasil, então eles (os funcionários do centro de acolhida) são a minha família. Aqui eu como à vontade, meus filhos estão estudando. Ainda não procurei emprego porque não saiu a vaga na creche para a Maravilha”, conta a mãe.

Com ela, estão três dos seus filhos, já que Jonathan e Stevão continuam em Angola, e quando fala disso Naldina mostra sua saudade. “Quero trazer meus filhos pra cá. Quero que eles cresçam no Brasil e estudem; se um dia quiserem voltar para Angola, que seja para visitar”, espera.

O marido também está em Angola. “Tenho saudade, às vezes fico mal pensando neles, mas em breve estaremos juntos”, conta a estrangeira que às vezes prepara um fufu, prato regional de Angola feito a partir da fervura da mandioca e do inhame (pode ser substituído pela banana) para todos do centro de acolhida.

Para Fernanda Pacheco Brito, psicóloga do centro, tal integração é importante para a socialização dessas mulheres e crianças que estão longe de suas famílias. “Elas chegam um pouco desconfiadas e assustadas, então nós as acolhemos para desenvolver esse vínculo de confiança”, explica.

Direito garantido – Para a irmã scalabriniana Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, a legislação brasileira de refúgio é considerada moderna e garante a quem ingressa no território nacional o direito de pedir a proteção ao Estado brasileiro através da solicitação de refúgio.

“Assegura também acesso a serviços públicos e a vários direitos sociais. No entanto, são incipientes as políticas públicas sistemáticas que possibilitem uma efetiva acolhida e integração local de refugiados no País. Há, sim, muitas iniciativas da sociedade civil, das quais algumas são patrocinadas ou apoiadas com recursos públicos”, avalia.

Para ela é urgente a elaboração de um plano nacional de atenção a refugiados e migrantes e, em relação às crianças, denuncia que não existe no Brasil um protocolo de atendimento a menores desacompanhados de seus pais ou responsáveis e que nesses casos a ausência de normativas restringe direitos, inviabiliza seu acesso e expõe crianças e adolescentes a violações graves, como a possibilidade de serem repatriados quando chegam a uma fronteira ou ponto de entrada no Brasil.

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Francisco tem nome de papa e sonhos que ainda não pôde sonhar

“Diante desta preocupação, estamos propondo ao governo a aprovação de uma resolução que normatize e garanta a representação legal e a definição dos órgãos que devem ser acionados e que atuarão de imediato na acolhida e na obtenção de documentos para crianças que chegam desacompanhadas em qualquer fronteira do País”, anuncia irmã Rosita, que também é advogada.

Atualmente, os refugiados contam no Brasil com a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que integra mais de 50 entidades voltadas ao cuidado também de crianças refugiadas. Foi em uma delas que Naldina e sua família encontraram apoio.

“Não me arrependo de ter vindo. Se você está me vendo com saúde é porque estou aqui, inclusive aprendendo a educar meus filhos. Estou feliz e aprendendo muitas coisas, um dia todos os meus filhos e meu marido estarão aqui com a gente”, diz a angolana, com Maravilha em seus braços.

Débora pouco fala, mas continua a pintar com todas as cores.

Texto e fotos de Karla Maria
reportagem publicada na Revista Família Cristã, março de 2017

Todo dia é dia de índio

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Entrevista de Karla Maria
Fotos de Thiago Gomes/AG. Pará

Mais de três mil indígenas que participam do 14º Acampamento Terra Livre tomaram as ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília ontem, dia 24 de abril. Depois de realizar uma grande marcha fúnebre, foram reprimidos por policiais que usavam gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes e dentre eles mulheres, crianças e idosos.

O mês de abril, guarda um dia em especial no calendário brasileiro para “falar” sobre o índio. Nessa data, urge em meio à sociedade brasileira um novo olhar sobre os povos tradicionais que tiveram parte de suas terras e tradições dizimadas pela invasão do homem branco.

Mas para outros, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), todos os dias são dias de índio, de lutar pelos direitos desses brasileiros e na entrevista a seguir, o presidente da entidade, dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO), faz uma avaliação crítica da situação dos povos tradicionais e denuncia o desmonte de direitos já garantidos na Constituição Federal.

Trechos dessa entrevista foram publicados na edição de abril de 2017 da Revista Família Cristã.

1- Como o senhor avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – em tramitação na Câmara dos Deputados – que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e transfere ao Congresso a decisão sobre novas demarcações

A PEC está na mesma perspectiva do desmonte dos direitos conquistados na Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã” que deu um passo importante na superação de uma legislação arcaica em relação aos povos originários. Está no bojo das tentativas de retroceder em direitos fundamentais, que para os povos indígenas passam pelo direito aos seus territórios que são base para a preservação de suas culturas, espiritualidades, tradições entre outras dimensões da vida.

Somada a esta iniciativa de mudança na Constituição estão outras ações, fundamentalmente engendradas pela chamada bancada ruralista, esta que vem se manifestando contrária aos direitos dos povos, principalmente os territoriais.

Segundo vários juristas a transferência da responsabilidade pelas demarcações é inconstitucional, pois toca em cláusulas pétreas. Além do que todo o processo para a demarcação estaria submetido aos trâmites do Congresso Nacional, que já se demonstra moroso, ainda mais num contexto em que muitos parlamentares são contra as demarcações.

Infelizmente, apesar da Constituição Federal ter dado o prazo de cinco anos para que as terras indígenas fossem demarcadas, após quase 30 anos muitas terras seguem sem mesmo terem seus estudos realizados.

2- O fato de termos no Congresso Nacional uma forte representatividade das entidades do agronegócio, de termos a bancada ruralista, pode causar impactos negativos para a demarcação de terras caso a PEC 215 seja aprovada?

A bancada ruralista é a principal promotora da PEC 215, sendo que a Comissão Especial que aprovou o texto da PEC em 2015 foi composta majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária. Sem dúvida se criaria muitos impasses e dificilmente os povos indígenas seriam respeitados, pois vivemos em um país preconceituoso em relação aos modos de vida e a especificidade dos povos.  Muitos querem que os povos entrem na mesma dinâmica do consumo e que suas terras possam ser exploradas. O que a PEC 215 objetiva é a disponibilização das terras indígenas para o mercado de terras, ou seja, que empreendimentos do agronegócio ou outros estejam livres para explorar as riquezas presentes nestas terras, em muitos casos preservadas pelos indígenas.

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3- O então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou recentemente no Diário Oficial uma portaria que cria um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento. Como o senhor e o Cimi avaliam isso? Essa atitude não fragiliza o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai)?

A Portaria ao criar um GT no âmbito do Ministério da Justiça na prática burocratiza ainda mais os processos para a demarcação das terras indígenas, que hoje são regulamentados pelo Decreto 1.775 de 1996. Este Decreto já estabelece todo o “rito” para a demarcação de uma terra. O GT criado responde a demandas dos ruralistas. Por isso, a nossa preocupação é de que ele seja usado como instrumento para construção de falsos argumentos e que estes sejam usados pelo Ministro da Justiça para desaprovar os laudos antropológicos de identificação e delimitação de terras indígenas.

Sobre a Funai, esta vem sendo desestruturada tendo cortes profundos em seu orçamento, praticamente inviabilizando suas ações.

4- Como o Cimi avalia a nomeação e atuação do novo presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa?

Pessoalmente não temos nada contra o Sr. Antônio, contudo a indicação dele pelo PSC é o exemplo de um governo que ‘loteia’ cargos para cumprir acordos no pacto feito para o impeachment da Presidente Dilma.

5- A indicação de Ubiratan de Souza Maia para a coordenação-geral de Licenciamento Ambiental da Funai tem gerado desconforto entre os funcionários da autarquia. Ele é acusado pelo Ministério Público de arrendar terras indígenas ilegalmente. Na denúncia, o MPF pede o ressarcimento de R$ 240 mil à comunidade Terra de Chapecó. Como o Cimi enxerga essa indicação?

 Eu particularmente não conheço o Sr. Ubiratan, contudo não seria bom para qualquer autarquia pública ter em seu quadro um servidor que responde a acusações judiciais justamente por desrespeitar a Constituição Federal e os direitos que deve defender. Creio também que é um direito dos funcionários de carreira do órgão se manifestar sobre qualquer nomeação.

6- Os conflitos de terra ainda fazem vítimas pelo País e os indígenas estão entre eles. Como sair desse cenário? Quais as saídas que o Cimi aponta?

Todos os anos o Cimi publica o Relatório Violência contra os Povos Indígenas, onde estão relacionados muitos dos casos de violências e violações contra os povos. Destacamos as violações contra o patrimônio, contra pessoa indígena e os casos de omissão quanto aos direitos à saúde, educação e terra.

Muitas das violências e violações estão vinculadas à negação ao direito territorial destes povos, seja pela não demarcação ou pela invasão de territórios demarcados. Parte da solução para estes casos passa, então, pela efetiva demarcação das terras indígenas e pela proteção destes territórios pelo Estado brasileiro. Também é fato que a impunidade frente aos crimes cometidos contra estes povos reforça as violências, pois os agressores sentem que não sendo punidos podem seguir violando a lei.

Em março de 2016 o Brasil recebeu a visita da Relatora Especial da ONU para os Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpus. Ela esteve em visitas aos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, povos que vem sendo há anos vitimados por ataques de paramilitares e pela negação de seu direito à terra.

Em seu Relatório, apresentado em setembro do mesmo ano, Victória fez duras críticas ao governo brasileiro e ao descaso deste para com os povos indígenas.

7- Quais as maiores demandas que o Cimi apresenta ao estado brasileiro no que diz respeito às políticas públicas que garantam os direitos das populações indígenas?

Como apontado antes, entre estas demandas está a efetiva demarcação e proteção das terras. Os povos demandam ainda a efetivação de uma Educação Escolar Indígena diferenciada, com respeito às suas culturas e formas de organização; também o atendimento à saúde, embora a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, segue com grandes deficiências.

O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que, entre outras dimensões, reafirma a autodeterminação dos povos. Neste aspecto, os povos vêm cobrando que o direito à consulta previa, livre e informada seja respeitado quando da realização de qualquer ação que os afetem.

8- Percebe-se uma onda de criminalização dos movimentos sociais por parte de alguns partidos políticos. O senhor acredita que isso esteja acontecendo agora com entidades que defendem os direitos indígenas, como o próprio Cimi, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA)? Como o senhor avalia esse cenário e qual a resposta do Cimi sobre o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal na CPI da Funai?

Os primeiros criminalizados são os próprios povos e lideranças indígenas, pois seus direitos elementares são negados. Em segundo lugar vemos uma onda de criminalização de todos os que se opõe ao projeto hegemônico do capital, que tem em sua base a exploração dos bens da natureza.

Há 30 anos o Cimi enfrentou uma primeira CPI, com acusações infundadas que tentavam desmoralizar e criminalizar o Cimi. Em 2015 a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul também instalou uma CPI para supostamente investigar as ações do Cimi; outra CPI, para investigar a Funai e o Incra, instaladas na Câmara dos Deputados também buscam investigar o Cimi e as organizações citadas, além do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Tanto em 1987 quanto agora, a presidência da CNBB assumiu a defesa do Cimi e de seus missionários e missionárias.

Estranhamente as CPIs de 1897 e a do MS não encontraram nada que de fato possa incriminar o Cimi e a CPI da Câmara que investiga órgãos públicos, quer investigar-nos mesmo sabendo que não acessamos qualquer recurso público.

De fato estas CPIs visam criminalizar os povos indígenas e seus aliados.

9- O Projeto Cruviana, um sistema de geração de energia eólica e solar para abastecer comunidades tradicionais da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, feito em parceria entre o Conselho Indigenista de Roraima, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pode ser visto como um exemplo de sucesso de terra indígena demarcada que preserva o ambiente e gera energia? Por que esse projeto não é tão conhecido?

Este projeto é uma demonstração concreta de que o Brasil tem uma potencialidade para gerar de forma alternativa energia, sem obrigatoriamente determinar a construção de grandes hidrelétricas, como são os planos dos diferentes governos.

A mídia corporativa e empresarial, por interesse econômico das corporações que financiam suas programações, prioriza a veiculação de informações que se contraponham às demarcações das terras indígenas e esconde as iniciativas positivas dos povos.

10- Estudos revelam que o desmatamento é significativamente menor dentro de reservas indígenas bem estabelecidas (uns 40% no Brasil, por exemplo) do que em áreas não demarcadas, o que revela que a presença indígena protege as florestas e traz uma série de outros benefícios com impactos econômicos positivos diretos ou indiretos: estabiliza o clima regional, garante o suprimento de água para a agricultura e o consumo humano (já que matas atuam como imensos filtros naturais) e abriga polinizadores, sem os quais muitas lavouras não vingam. Do ponto de vista humano, como os indígenas podem nos servir de exemplo no dia a dia, por exemplo no que diz respeito ao viver em família e ao bem viver e preservar toda a criação?

Os povos indígenas sempre buscam manter uma vida harmoniosa com a natureza, respeitando seus ciclos e utilizando de forma que esta possa continuar se mantendo e mantendo a vida de suas comunidades.

Esta maneira de viver dos povos foi lembrada pelo Papa Francisco em sua Encíclica Laudato Sí e também no encontro realizado com representantes dos Povos Indígenas, onde o Papa afirmou que os povos é quem devem ter a palavra final sobre suas terras. Sabemos que, como lembrou Francisco, há projetos que ameaçam esta harmonia, pois em vista de um desenvolvimento que não os inclui, impactam a natureza e, consequentemente, os povos. Assim vemos as grandes hidrelétricas, estradas e outros empreendimentos.

O Bem Viver que significa a vivência harmônica com a natureza e entre os seres humanos, como preconizam os povos andinos é uma grande lição que nós precisamos aprender, pois ao invés de cuidar da criação estamos destruindo.

11- Sobre a evangelização, como se dá a missão junto aos indígenas tendo em vista a identidade cultural de cada povo?

O Cimi tem como ponto de partida o diálogo, o respeito pela diferença e, como nos afirma o Documento de Aparecida, pelas “sementes do Verbo” presentes nos povos indígenas. Como popularmente se diz: “Deus estava presente no meio dos povos indígenas antes dos Europeus chegarem aqui”. Assim, a Evangelização não pode ser uma imposição, mas fruto da vivência e do Evangelho Gritado pela Vida, como nos ensinou Carlos de Foucauld; nunca uma demonização das tradições, costumes e espiritualidades dos povos. Respeitamos a identidade de cada povo e alteridade de cada povo que também passa por suas expressões religiosas. Entre povos que já possuem experiências antigas de catequese e cristianismo, o Cimi busca responder de forma respeitosa, de maneira encarnada.

12- Há projetos dos regionais da CNBB que enviam missionários do sul para a Amazônia? Faltam missionários juntos aos indígenas? Qual o trabalho que ainda precisa ser desenvolvido?

Mais que trabalhos pré estabelecidos, necessitamos de presença de missionários e missionárias que desejem assumir um processo de encarnação junto aos povos indígenas. Pessoas que sejam capazes de construir com as comunidades. Homens e mulheres que nos ajudem a construir pontes, que tenham a coragem de descalçar as sandálias e sejam pessoas apaixonadas pelo Reino de Deus.

Missionário que seja capaz de construir com as comunidades indígenas, processos que fortaleçam a autonomia no diálogo intercultural, ecumênico e inter-religioso.

um prêmio

Larozza

Estive em Trindade, em Goiás, para receber o terceiro prêmio de jornalismo da minha carreira. Quero me concentrar no mais recente e motivo deste post com sabor mais do que especial: o Dom Helder Câmara de Imprensa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A reportagem que me levou até o prêmio foi Trilhos da Vida, que escrevi depois de oito dias no interior do Maranhão apurando a realidade de pescadores, quilombolas, professores, crianças, donas de casa, gente que vive às margens da Estrada de Ferro Carajás e há décadas convive com os impactos que a exploração de minério na Serra dos Carajás e o escoamento do mesmo até o porto em São Luís causa.

Impactos como casas rachadas; assoreamento dos rios e por isso falta de peixe; professoras sem voz tentando falar mais alto que o barulho do trem e por isso crianças sem aulas; falta de sinalização e acesso na ferrovia e por isso atropelamentos; indígenas e quilombolas tendo suas terras cortadas por obras e por isso um futuro incerto aos povos originários.

A apuração da reportagem contou com o apoio da Rede Justiça nos Trilhos, uma organização que visa fortalecer as comunidades ao longo do corredor Carajás e denunciar as violações aos direitos humanos e da natureza responsabilizando Vale e Estado, prevenindo novas violações e reafirmando os modos de vida e a autonomia das comunidades nos seus territórios.

Eles como poucos e aqui destaco a figura do padre Dario Bossi, conhecem a realidade, o dia a dia, as dores dos que vivem às margens da ferrovia, e nos acompanharam pela estrada possibilitando transporte, alimentação, ombro, o contato com homens e mulheres que mudaram minha forma de ver a vida, gente como Anacleta, Rose… mulheres que coloquei inclusive em meu livro, o Mulheres Extraordinárias.

A reportagem premiada também está no livro, mas com bastidores e impressões da mulher repórter. Não há a censura editorial bem comum nas redações por diversos motivos 🙂

A Rede Justiça nos Trilhos, pois,  é responsável também por construir a esperança na vida daqueles cidadãos, de que é preciso lutar pelos nossos direitos. A comunidade de Piquiá de Baixo, com cerca de 350 famílias, sabe muito bem o que é isso, tanto que depois de décadas vivendo sob o pó da siderurgia em Açailândia, no Maranhão, de problemas sérios respiratórios, alérgicos, conseguiram um terreno para viverem com mais qualidade de vida. Um terreno um pouco mais afastado dos impactos das siderúrgicas que permanecem por lá.

Ir até o Maranhão só foi possível porque a Associação Católica de Comunicação (Signis) acreditou e viu a necessidade de denunciar tal situação tão distante dos olhos da maioria dos brasileiros, das tevês e jornais tradicionais. A reportagem foi publicada na Revista Família Cristã, onde sou repórter contratada, e compartilhada em diversas outras publicações que acreditaram na necessidade de denunciar os descasos do poder público e da empresa Vale.

Eu não fui sozinha pela estrada, ao contrário. Se nas costas estavam a mochila, ao lado, estava Felipe Larozza, o repórter-fotográfico que fez fotos tão impactantes, significativas e lindas que dispensariam minhas palavras, meu texto. Junto a nós estavam Renata Santos e Guto Stancatti, a equipe de tv que nos acompanhou e produziu um documentário para a Rede Século 21, que também foi transmitido por outras dezenas de canais com a chancela da Signis.

Este prêmio é, portanto, nosso, de muita gente que acredita na função do jornalismo de formar e informar as pessoas para o bem de uma sociedade mais justa e democrática, e o dedico aos homens e mulheres que resistem no Maranhão e no Pará aos desmandos de grandes empresas que desrespeitam legislações ambientais e os direitos humanos, em detrimento de um desenvolvimento econômico insustentável.

Dedico também à minha então editora de redação que hoje é membro da diretoria da Signis, Osnilda Lima, e aos colegas de redação: Nathan Xavier e Dagmar Oliveira, Sueli Santos dal Belo quem o revisou, Rebeca Souza Venturini, Mateus Leal que deram a forma e a cor à palavras e fotografias que trouxemos do Maranhão. Mas este prêmio é também do meu marido, Felipe Rabello, aquele cara que segurou as pontas em casa, enquanto eu percorria os quilômetros de estrada. O cara que eu amo e me encoraja a seguir fazendo jornalismo, desses de pé na realidade.

A cerimônia de entrega do prêmio foi no dia 31 de março, no Cineteatro Afipe, no dia de aniversário do Felipe. Noite mais do que especial. Recebi troféu das mãos do arcebispo primaz do Brasil e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. “Esses trabalhos valorizam a defesa da vida, a dignidade da pessoa humana, o sadio divertimento, a ética, enfim, valores que são não apenas do cristianismo, mas de toda a comunidade humana”, destacou  dom Krieger.

Essa premiação nos encoraja a seguir pautando a realidade dos mais pobres e excluídos que vivem nas nossas periferias. É um sinal profético também, um apelo às empresas de comunicação a estarem onde a grande mídia não está e a denunciar o abandono dos mais vulneráveis e seguir apontando sinais de resistência e esperança.

A premiação será veiculada dia 28 de abril, sexta-feira, às  21h30, pelas emissoras
Rede Aparecida, Rede Vida de Televisão, Rede Rede Canção Nova, Rede Século 21

Rede Evangelizar, Rede Nazaré, TV Horizonte e TV Tubá.

Esse Dom Helder Câmara renova minha vontade de ser repórter de all star e bloquinho na mão, da rua, da real. Obrigada a você que de verdade sorri comigo.

Vencedores dos Prêmios de Comunicação da CNBB 2017

Margarida de Prata (Cinema)
Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil, de Belisário Franca
Marias, de Joana Mariani
Chico, de Irmãos Carvalho

Microfone de Prata (Rádio)
– Jornalístico
Prevenção de suicídio. É preciso falar. É possível salvar vidas, de Paula Groba/ Rádio Senado (DF).

– Religioso
Família Consagrada, de Nathalia Silva Pinto/ Rádio Imaculada Conceição (SP).

– Entretenimento
Ponto de Encontro, de Imaculada del Padre (SP).

Dom Helder Câmara (Imprensa)
– Jornal
Terra Bruta, de A. Borges e L. Nossa/O Estado de S. Paulo (SP).

– Revista
Trilhos da Vida, de Karla Maria/Revista Família Cristã (SP).

Clara de Assis (Televisão)
– Reportagem
O mundo sem cárcere, de Carlos Eduardo G. de Miranda/TV Aparecida (SP)

– Documentário
O Bento – Terra da gente
, de João Eugênio, Luiz Fernando Batista e Vinícius Portugal/TV Horizonte / Belo Horizonte (MG).

Dom Luciano Mendes de Almeida (Internet)
– Portal, sites e blogs

Só notícia boa, de Rinaldo de Oliveira e Silva (DF).
http://www.sonoticiaboa.com.br

– Iniciativas em Redes Sociais

SP Invisível, de Vinicius Lima e Andre Soler (SP).
PT-br.facebook.com/spinvisivel

– Aplicativos
Senhor do Bonfim, de Elaine Franco (SP).

Menções Honrosas
– Miguel Pereira, crítico de cinema, docente da PUC-RJ e um dos organizador do Margarida de Prata.

– Silvio Tendler, diretor de seis filmes premiados.

– Dira Paes, atriz e coprodutora de Esse homem vai morrer – Um faroeste caboclo
(Emilio Gallo, 2011).

– Rodrigo Santoro, ator em dois filmes premiados.

– Fernanda Montenegro, atriz em dois filmes premiados.

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