Ká entre nós…

Famílias sem teto vivem em ocupação à espera das decisões judiciais que lhe garantem o direito à moradia em caso de imóveis abandonados e sem função social

Conhecendo de perto a Ocupação Mauá

Às 15 horas o sol está forte na capital paulista e na portaria da Ocupação Mauá é aquele entra e sai de crianças com mochila nas costas e adultos com sacolas cheias de “quentinhas” e encomendas para os moradores do prédio de fachada vermelha e cinza. Para entrar no prédio, Marcelo de Santos Alves, 43 anos de idade, o porteiro sério de corrente no pescoço, pede o documento pessoal e registra a visita.

O prédio localizado na Rua Mauá, 340, é alvo de processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma ação da Prefeitura da capital contra os proprietários do prédio, Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer por falta de pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) e abandono do edifício. O valor desta ação se aproxima de cinco milhões de reais.
Conhecido como o antigo Hotel Santos Dumont, do Bom Retiro, a área foi em outubro de 2016 destinada para moradia popular com a publicação de um Decreto de Interesse Social.

Contudo, os proprietários entraram com um pedido de embargo, no mesmo período, o que torna o caso mais um imbróglio jurídico e lar temporário para famílias sem teto de São Paulo.
O prédio conta com seis andares. Cada pavimento forma um anel com 30 quartos, totalizando 180 unidades. No térreo há um pátio central, onde as crianças brincam e os skates passeiam. Aos finais de semana, grupos com gente de dentro e de fora da ocupação se reúnem para saraus, reuniões e seminários sobre diversos temas. Eis um grande fórum de ideias.
Da cobertura do prédio, de onde se tem uma visão privilegiada da capital que não dorme, de frente à estação de trem da Luz, vê-se as dezenas de janelas dos moradores e nelas pistas bem familiares. Roupas no varal, ventiladores, plantas, potes de plástico, televisores, gente que passa um café, gente que reza. Ali, as famílias improvisam o jeito de viver, em apartamentos pequenos e gratos pelo teto.

É assim com Janete de Fátima Andrade, 54 anos, recém-desempregada. Ela mora no 4º andar em um quarto com seu marido, o porteiro Marcelo. Em seu apartamento pequenino, ao custo de R$ 200 por mês, há espaço para uma cama de solteiro, um armário, um fogão e uma sapateira, além do colchão da caçula, que vive com a avó paterna, mas que aos finais de semana aparece. Uma porta sanfonada de plástico separa o espaço do banheiro improvisado, um luxo para poucos da Ocupação.
“Vim do interior para São Paulo em 1972 com a minha família e sempre moramos aqui na região central. Trabalhei com um pouco de tudo, foi serralheira, vendedora, ajudante de pedreiro, mas achei que a vida podia ser mais fácil e acabei caindo no tráfico”, conta Janete.

Ficou presa durante cinco anos na penitenciária de Tremembé. “Foi muito difícil e no meu período do semiaberto eu vinha para São Paulo, conheci a Ocupação e me estenderam a mão, me deram a possibilidade de um teto, porque eu não tinha para onde ir”, conta Ivaneti de Araújo, 43 anos.
Ela tem seis filhos e pernas fortes. Vive e percorre os andares a pé, já que não há elevador. O prédio se mantém com a luz improvisada, os chamados “gatos”, que se enunciam pelos fios que cortam os corredores vermelhos da edificação. Não estão sozinhos, já que 260 famílias vivem ali, à espera e na luta por uma oportunidade de moradia através dos programas de habitação do governo federal.

Organização – A Ocupação Mauá existe desde 25 de março de 2007, formada por famílias pobres e organizada por três grupos: o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), a Associação Sem-Teto do Centro (ASTC) e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC).
“Ocupamos porque a Prefeitura (gestão Serra-Kassab) tinha encerrado o atendimento do bolsa aluguel – um subsídio de R$ 300 por 30 meses – e, como as famílias, nós não tínhamos mais como pagar, portanto nos juntamos para ter um teto”, conta Ivaneti, a coordenadora na Ocupação que não chegou ao movimento por acaso.
“Vivi com meus filhos de cortiço em cortiço, até que eu fui morar na rua. Vivi em situação de rua, embaixo do viaduto do Glicério, em São Paulo, e a partir do momento que eu me vi em necessidade, vi no movimento uma possibilidade de acessar meu direito à moradia”, desabafa.

O direito – A Constituição de 1988 estabeleceu como basilar o princípio da dignidade humana. No seu capitulo 6º a Carta estabelece que a moradia é uma direito humano. Em 2001, a lei federal conhecida por Estatuto da Cidade reforçou que a cidade e a propriedade devem cumprir uma função social.

No artigo Ocupar prédios abandonados é legítimo, o professor de Planejamento Urbano e Ambiental da Universidade Federal do ABC, Francisco Comarú, reforça que em países democráticos que conheceram o Estado de Bem-Estar Social o princípio da legitimidade no uso de um imóvel desocupado, que tem sua função social reativada por um movimento social, é levado em conta pelo judiciário.

“As ocupações foram toleradas durante muitos anos e países como Reino Unido e Holanda têm se mostrado tolerantes até recentemente. No caso do Reino Unido, as ocupações foram consideradas legais sempre que se tratava de edifícios habitáveis e nos casos em que os mesmos permaneciam vazios por mais de um ano, e quando o proprietário não tinha um plano de ação imediata para uso do edifício”.

Ivaneti e suas famílias estão sob ameaça de desapropriação constante. “Hoje estou aqui em Brasília para falar com o corregedor e explicar o nosso passo e pedir apoio, porque não é possível interpretar a lei de modo parcial. A lei nos garante uma moradia”, conta a coordenadora.
Ela destaca que o maior desafio é fazer com que os imóveis vazios, sem cumprir sua função social, com dívidas de imposto com o governo municipal, se transformem em moradia social para a família de baixa renda com toda qualidade de vida. “Por isso o primeiro passo é a ocupação. A gente entende que é um estado provisório, mas lutamos e defendemos para que se concretize e se transforme em uma moradia definitiva”, explica.

Outro desafio é o atendimento das famílias que vivem por lá. Quando não têm possibilidade nem de pagar os R$ 200, a coordenação vê de perto a situação da família, oferece cesta básica e ajuda na busca de emprego. Para a boa convivência das mais quase mil pessoas que vivem por lá, em assembleia os moradores redigiram um regimento interno com regras claras.

“Há proibição do uso de drogas e do consumo de bebidas, não podem brigar também. Os casais não podem tomar banhos juntos em banheiro coletivo e estas dentre outras regras são discutidas em assembleia. É super importante essa questão, porque não é uma decisão da coordenação ou de um coordenador e sim de todo um coletivo”, explica a coordenadora do curso.

Déficit no Brasil – A realidade dos moradores da Ocupação Mauá é,segundo análise inédita do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) de 2014, a de 6,198 milhões de famílias. Em 2010 eram 6,941 milhões, ou seja, registrou-se uma queda de 2,8% ao ano. Só na cidade de São Paulo o déficit é de 230 mil moradias.
O estudo também revela que em 2014, a maior parte (3,258 milhões) das famílias que compunham o déficit habitacional estava no componente ônus excessivo com o aluguel. Na coabitação familiar, outro componente importante do déficit, havia 1,762 milhão de famílias, ou 28,4% do total.

Em termos absolutos, a maior concentração do déficit ocorreu na região mais populosa do país, o Sudeste, onde 2,562 milhões de famílias se enquadravam nas condições de déficit habitacional. O Estado de São Paulo tinha 1,432 milhão de famílias nesta condição em 2014. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro o déficit foi de, respectivamente, 545 mil e 472 mil famílias nesse ano.

Marcelo e Janete estão juntos há 18 anos e corroboram as estatísticas dodéficit de moradia. Eles lutam e sonham. “Deus nos move e acreditamos que amanhã vai ser melhor, juntos em família vamos superar essa fase. Vamos continuar lutando pelo nosso cantinho com nossa filha Vitória (a caçula)”, disse o pai na portaria da Ocupação Mauá que não para.

Ano passado fui premiada como escritora revelação na primeira edição do Prêmio Guarulhos de Literatura, com o meu livro Mulheres Extraordinárias, Paulus Editora. Foi uma surpresa maravilhosa para quem se escreveu despretensiosamente como objetivo sincero de se aproximar mais dos leitores da cidade, e são muitos…

Hoje compartilho com vocês que em breve será lançada a segunda edição deste prêmio. Será no dia 22 de março, às 19h, no Espaço Novo Mundo, localizado dentro da Livraria Nobel, na região central de Guarulhos. Um cantinho especial, com bons livros e deliciosa café, além do sorriso de quem nos atende por lá.

Neste dia haverá o Coquetel de lançamento do Prêmio Guarulhos de Literatura 2018 e a abertura das inscrições que se encerram no dia 31 de maio. O Prêmio Guarulhos de Literatura é idealizado e organizado pelo escritor Auriel Filho com o objetivo de fomentar o livro, a leitura, a literatura e premiar autores e suas obras.

Podem se escrever autores brasileiros ou naturalizados residentes no Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e o formulário de inscrição e edital com as regras do concurso, que variam conforme a categoria, estarão disponíveis no site do concurso literário www.pgliteratura.com.br a partir do dia 22.

Os escritores concorrem nas seguintes categorias:

Livro do Ano e Escritor do Ano. Recebem prêmios de R$ 2 mil, cada categoria. Podem concorrer autores com obras publicadas (impressas) e em versão digital seja por editora ou independente, desde que tenha sido publicado entre janeiro de 2017 a maio de 2018.

Livro de Poesia. Essa categoria é destinada a livros inéditos e não publicados. O livro vencedor será publicado pela editora Patuá, com contrato de três anos e tiragem de 100 exemplares.

Novidades de 2018

Jovem escritor. Este prêmio é destinado a estudantes de 11 a 17 anos de escolas públicas e colégios particulares de Guarulhos. Os 30 melhores textos serão publicados em uma antologia, e os três melhores receberão um troféu cada um.

Empreendedorismo. Categoria destinada a livros inéditos e não publicados). O livro vencedor será publicado pela Editora Évora, com contrato de sete anos e publicação nas versões impressa e digitais.

Os vencedores serão anunciados no dia 19 de outubro, também na Livraria Nobel.

Serviço
Coquetel de Lançamento do Prêmio Guarulhos de Literatura – 2018
Data e horário: 22 de março às 19h
Local: Espaço Novo Mundo – Livraria Nobel (Av. Salgado Filho, 1453 – Centro)
Estacionamento conveniado com o hipermercado Extra
Mais informações: contato@pgliteratura.com.br

Dentre as minhas muitas andanças, a que fiz para o Maranhão, em 2016, marcou-me demais. Conheci gente forte, resistente. Senti um calor melado e tingido pelo pó da estrada de ferro Carajás. Parte dessa experiência eu conto no meu livro, o Mulheres Extraordinárias publicado pela Paulus Editora e na reportagem Trilhos na Vida que foi premiada pela CNBB em 2017.

Na VICE também publiquei um trabalho extenso sobre os impactos da exploração de minério de ferro nas comunidades tradicionais do sul do Maranhão. E no site deles é possível babar nas fotos do Felipe Larozza.

Por aqueles dias maranhenses conheci a Anacleta Pires de Almeida. Ela tinha 49 anos, um rabo de cavalo preso e uma força que não há adjetivo suficiente aqui para descrever. Lembro de entrevistá-la com o olhar firme, o meu e o dela, para não perdê-la. Fiquei tocada, mexida, e talvez essas linhas hoje tomem forma justamente porque é preciso resistir como Anacleta faz.

Anacleta por Felipe Larozza

A longa entrevista que fiz com aquela mulher, às margens de uma rodovia que corta sua terra tradicional quilombola, foi publicada na revista impressa em que trabalhava na oportunidade. Agora, compartilho-a aqui com alegria e com o desejo de que Anacleta atinja meu leitor, tanto quanto me atingiu.

Aquela forte mulher de vestido florido nasceu e vive no quilombo de Santa Rosa dos Pretos, localizado no município de ltapecuru Mirim, no quilômetro 135 da BR que liga o interior à capital do Maranhão, São Luís. Foi ali também que nos recebeu para uma conversa, às margens da rodovia, entre uma buzinada e outra, com o cabelo preto em coque e um justo suor escorrendo pelo rosto.

Quilombola, liderança de seu território e de sua cultura, Anacleta não vive só. Seu quilombo conta com cerca de 700 famílias. Trata-se de vilas com algumas casas de sapê e outras de alvenaria, com gente idosa, descendente de pessoas que foram escravizadas.
As dificuldades de se viver no quilombo hoje não são poucas. Se antes Anacleta conseguia o alimento, o peixe, hoje o cenário é desolador. Tudo começou na década de 1980, com a construção da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Companhia Vale S.A.

Com ela surgiram uma série de problemas socioambientais na região, como o assoreamento de rios e igarapés, a poluição sonora e os problemas respiratórios causados pela poeira, o aumento dos trens têm dificultado travessias, causando riscos de atropelamentos.

Quem vive conta com detalhes o drama de morar numa terra ameaçada literalmente por todos os lados. Seguem plantando mandioca, milho, feijão e hortaliças, mesmo na pouca terra disponível e disputada por fazendeiros. Criam soltos nos quintais galinhas, patos, porcos, que se misturam à bola dos meninos que corre pelo campinho improvisado. Como complemento na renda, são beneficiários do Bolsa Família e da aposentadoria rural, aos que têm idade, fornecidos pelo governo federal.

Anacleta e seus irmãos do quilombo reivindicam investimentos como forma de compensação pelos danos sofridos e exigem celeridade no processo de regularização fundiária e cumprimento das medidas acordadas na Ação Civil Pública, como desentupimento dos igarapés afetados pela linha férrea, melhorias nas estradas de acesso ao povoado e infraestrutura voltada para saneamento básico, educação e saúde.

Anacleta, o que e como é ser uma quilombola?
É uma dor e uma alegria muito grandes, porque ainda não somos reconhecidos e respeitados em nossa dignidade, como povo quilombola. Avançamos muito em direitos, mas somos ainda ameaçados diariamente. Mas é uma alegria também, porque somos uma só família. Seja o quilombo que for, porque viemos de uma só mãe, que é a mãe África.

Você já esteve no continente africano. Conte-nos este reencontro com a sua origem e por que foi até la?
Estive na África em 2001, não fui sozinha. Foi uma viagem para dentro de mim, para minhas raízes. Vimos que nossa história não era e não é contada de forma verdadeira. Fomos lá e encontramos a nossa verdadeira terra, e foi para afirmar a nossa identidade que fomos. Aqui no Brasil houve um processo de várias nações sem ter especificação de nação e, se analisarmos bem, o Brasil tem várias nações.

No quilombo Santa Rosa dos Pretos, vivem cerca de 700 famílias. Como é a vida no quilombo?
Aqui era uma só família e, dentro da nossa compreensão de territorialidade, todos os quilombos são irmãos. Quando criança, com meus pais, nós costumávamos pescar bastante, comíamos o peixe que a natureza dava, fazíamos roça. Hoje ainda plantamos, mas bem menos, dados os impactos a que somos submetidos de todo lado.

E sobre a sua cultura, como vocês a mantêm, a cultivam?
Estamos sendo massacrados aos poucos. Mas tenho esperança, eu luto pra que a gente consiga viver na nossa terra, do nosso jeito. Temos as nossas danças, nossos tambores, é uma beleza, uma resistência. O quilombo e diversas outras comunidades e povoados denunciam que a Estrada de Ferro Carajás provoca diversos impactos em seus cotidianos.

A que tipos de impactos você se refere aqui no quilombo?
De tudo que se imagina de impacto. O impacto ambiental é a questão mais forte. Se você agride o ambiente ele vai agredir também. Há impacto visual, sonoro e alimentar. Porque antes a pesca nos oferecia os alimentos, era tudo em abundância, peixe natural. Os igarapés foram os primeiros a serem agredidos e não tínhamos doenças. E hoje vivemos à mercê de tanta doença. É muito forte a questão do câncer, devido ao impacto no ar impuro. Há quilombo ainda em que para uma pessoa ir até o hospital ela tem de ser levada na rede. Tem horas que a gente passa mais de meia hora para atravessar a linha do trem. É dia e noite essa situação.

O quilombo está cortado pela BR-135, como é conviver com isso?
Olhe, quando era criança via apenas carroças por aqui, agora, com essa rodovia, muita gente é atropelada, quase perdi minha filha caçula. Ela tinha cinco anos. Eu, estressada, na luta pela regularização desta terra, estava dentro de casa. Lembro-me muito bem ─ na verdade não consigo esquecer ─ e vivo com o barulho dos carros na memória. Foi em 31 de julho que minha filha quase foi atropelada. Saí desesperada e, juntando os pedaços da galinha que fora atropelada, pensando que eram pedaços da minha filha. É muito forte quando a gente ouve o barulho desses carros, vêm na mente atropelo e morte.

A Companhia Vale S.A. interpôs em 2008 um recurso administrativo contestando o processo de regularização fundiária do território quilombola. Como vocês têm reagido a isso?
É. A Vale entrou com essa contestação. Diz que desconhece a nossa origem. Ela alega que não somos quilombolas. Não é fácil falar com quem não quer ouvir e entender. Não imaginávamos que a Vale faria isso, que, além da invasão dos fazendeiros, tivéssemos de conviver com a invasão da empresa. Nós sempre pedimos respeito em relação ao território e não nos respeitam. Nós conhecemos todos os nossos limites, e as nossas terras foram invadidas. Já convocamos o Ministério Público para nos ajudar, bloqueamos a BR-135 e acampamos nas margens da ferrovia para cobrar que o processo de regularização fosse mais rápido.

Qual a situação fundiária do quilombo agora?
Estamos esperando a regularização, após esta contestação da Vale. Contamos com o apoio do Ministério Público e da Organização Não Governamental Justiça nos Trilhos e fazemos as nossas manifestações exigindo nossos direitos. A terra é nossa! É um direito nosso! E estamos lutando por ela. É uma luta desigual, mas estamos lutando e à espera.

Você já pensou em deixar este território?
Não saio deste território por nada. Quando eu era mais jovem e poderia me envolver com a vaidade do mundo, eu não deixei me abater. Hoje já com meus 49 anos não saio mesmo. Tenho um espírito jovem ainda, de uma jovem Anacleta para milhares de jovens. Hoje a minha responsabilidade dobrou, então não saio por nada desta comunidade.

Então a luta dos seus pais pela terra continua com você e, provavelmente, seguirá com seus filhos?
Dentro da minha casa tenho lutadores também, porque desde os 16 anos eu já ia para os movimentos, então meus filhos fazem o mesmo trabalho. Eles também não pensam em sair daqui, porque eu aposto no jovem, eu nunca me esqueci da minha juventude. As pessoas falam que o jovem é o futuro do amanhã, não, ele é o futuro do hoje.

Qual é seu sonho, Anacleta?
Deus me deu essa missão, de ajudar a transformar as mazelas deste mundo. Não tenho que ter medo, tenho que me encorajar. Às vezes a matéria está cansada, mas eu peço forças para Deus. Eu não deixo de sonhar, sabe. O sonho me move, me encoraja. Sonho reumanizar o ser humano, porque o que a gente vive hoje é a desumanização. Uns vivem bem matando os outros. Gostaria, no momento, que todos os seres humanos fizessem uma reflexão do que vale o ser humano. Por uma sociedade livre, de amor e paz. A vida livre é aquela que você tem o respeito pela Mãe Terra.