Comissão que avaliará PEC do diploma será instalada na próxima semana

De Izabela Vascocelos, do Comunique-se O presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Comissão Especial que avaliará a Proposta de Emenda à Constituição (386/09) seja instalada na próxima semana. O projeto prevê a volta da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Ainda não há data definida, mas […]

Diploma, emprego…emprego, diploma?

No Amazonas e em Belo Horizonte, os órgãos públicos contratam apenas jornalistas diplomados na área. No Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (239/2009), de autoria do deputado Sandro Boka (PMDB), que exige graduação específica para a atuação como jornalista em cargos públicos no […]

Ministério do Trabalho vai abrir frente de discussão sobre registro de jornalistas

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, pela não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, o Ministério do Trabalho não emite mais registro para a categoria.  A pasta aguarda análise de sua consultoria jurídica para saber que parâmetros adotar em relação à emissão do registro profissional do jornalista. “Vamos abrir frentes de discussão […]

PEC dos jornalistas fica sem votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou hoje (28/10) sua reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende implementar novamente a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O tema, que estava sob pedido de vista, entrou na pauta da comissão hoje, […]

“PEC dos jornalistas”

Na próxima quarta -feira será votado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC),  o relatório da PEC 389/2009 – Proposta de Emenda à Constituição,  que reestabelece a obrigatoriedade do Diploma para o exercício do jornalismo no Brasil. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), elaborou e apresentou a PEC em 08/07, Paim, que também é jornalista, […]

Paulo Pimenta pede audiência para discutir diploma de jornalismo

  ”A resposta da sociedade e as mobilizações que vêm ocorrendo em todo o Brasil demonstram o equívoco da decisão da Suprema Corte. O conceito de liberdade de expressão foi confundido, por isso queremos debater novas possibilidades para que se restabeleça a obrigatoriedade do diploma e a regulamentação da profissão de jornalista”, afirmou Pimenta.O deputado […]

FAMECOS repudia decisão do STF

As manifestações contra a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista, tomam corpo por todo o Brasil e já suscitaram uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, apresentad no último dia 1° pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Desde […]

PEC dos jornalistas, e o diploma como vai?

fonte: Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou na quarta-feira (01/07) uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, com vistas de alterar o artigo 220 da Constituição, que trata da livre manifestação do pensamento e da informação jornalística. Caso o texto seja aprovado, será acrescentado o artigo 220-A, que trata da […]