Constitucional, lei Ficha Limpa estimula fiscalização do cidadão

Texto: Karla Maria Fotos: Luciney Martins A busca pela lei Ficha Limpa (135/10) foi longa, começou em 2008, com a coleta de assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro para apresentação do projeto de lei ao Congresso Nacional. Com o apoio da CNBB, a Igreja foi responsável por 75% das assinaturas coletadas, em trabalho de formiguinha […]

STF decide hoje, se lei Ficha Limpa é aplicável às eleições de 2010

O  Supremo Tribunal Federal apreciará hoje, 23/03, às 14h,  a aplicabilidade da  lei Ficha Limpa (135/2010) nas eleições de 2010. “Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua […]

Políticos com ficha suja sofrem gol de placa da população brasileira

Enquanto a jabulani rola em gramados sul africanos, 42 políticos estão se enrolando por terras tupiniquinas, e isso graças à mobilização popular, que marcou um gol de placa ao conquistar a lei Ficha Limpa. Os pré-candidatos, tem até dia 5 de julho, para homologarem suas campanhas, ou seja, em plenos 45minutos do segundo tempo, políticos […]

Ficha Limpa nas mãos do presidente Lula

Para que o Projeto Ficha Limpa regulamente as eleições de 2010, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emita parecer favorável e para isso aguarda a sanção do presidente Lula.  Antecipando-se o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ontem (01/06) aos ministros do TSE, nota técnica destacando a constitucionalidade da Ficha Limpa […]

Destaques do Ficha Limpa serão votados hoje

Hoje (11/05), a Câmara dos deputados coloca em votação os nove restantes, destaques do Projeto Ficha Limpa PLP nº 518/2009. Na semana passada, o plenário rejeitou três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Para o MCCE – Movimeto de Combate à Corrupção Eleitoral, é imprescindível que os deputados respeitem o […]

Deputados contra o Ficha Limpa

O Projeto de Lei Ficha Limpa prevê que se tornem inelegíveis por oito anos, pessoas que foram condenadas por um colegiado na justiça (mais de um juíz),  por causa de crimes dolosos, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas,  desvio de verbas públicas. Essas pessoas, segundo o texto do projeto, já acordado e construído […]

Ficha Limpa: relator vai participar de bate-papo com internautas

Acontecerá nesta terça-feira (06/04), às 15h, uma bate-papo pela internet com o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), o relator do texto aprovado pelo grupo de trabalho que analisou as propostas que exigem Ficha Limpa obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. A proposta impede o condenado por órgão colegiado de se candidatar […]