Ministério do Trabalho vai abrir frente de discussão sobre registro de jornalistas

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, pela não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, o Ministério do Trabalho não emite mais registro para a categoria.  A pasta aguarda análise de sua consultoria jurídica para saber que parâmetros adotar em relação à emissão do registro profissional do jornalista. “Vamos abrir frentes de discussão […]

E ai jornalista?

A minha saga atrás da decisão, sobre a obrigatoriedade ou não de diploma para o exercício do jornalismo continua. Ao que tudo indica, ao menos a CCJC – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (creio que já deu para aprender as siglas, não?), deverá apreciar, amanhã, 04/11, a PEC – Proposta […]

PEC dos jornalistas fica sem votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou hoje (28/10) sua reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende implementar novamente a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O tema, que estava sob pedido de vista, entrou na pauta da comissão hoje, […]

PEC Jornalistas: decisão hoje em Brasília

Mobilizados, mais de 240 jornalistas/participantes, da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, estão pressionando os demais integrantes da comissão para assegurar que a PEC PEC 386/09, que exige o diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, seja aprovada. A PEC é de autoria do deputado […]

“PEC dos jornalistas”

Na próxima quarta -feira será votado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC),  o relatório da PEC 389/2009 – Proposta de Emenda à Constituição,  que reestabelece a obrigatoriedade do Diploma para o exercício do jornalismo no Brasil. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), elaborou e apresentou a PEC em 08/07, Paim, que também é jornalista, […]

PEC sobre diploma de jornalistas pode ser votada na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar já na próxima quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade da PEC. O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) […]

PEC dos jornalistas, e o diploma como vai?

fonte: Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou na quarta-feira (01/07) uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, com vistas de alterar o artigo 220 da Constituição, que trata da livre manifestação do pensamento e da informação jornalística. Caso o texto seja aprovado, será acrescentado o artigo 220-A, que trata da […]