Tag: STF

STF decide hoje, se lei Ficha Limpa é aplicável às eleições de 2010

O  Supremo Tribunal Federal apreciará hoje, 23/03, às 14h,  a aplicabilidade da  lei Ficha Limpa (135/2010) nas eleições de 2010. “Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua…

Leia mais STF decide hoje, se lei Ficha Limpa é aplicável às eleições de 2010

Diploma, emprego…emprego, diploma?

No Amazonas e em Belo Horizonte, os órgãos públicos contratam apenas jornalistas diplomados na área. No Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (239/2009), de autoria do deputado Sandro Boka (PMDB), que exige graduação específica para a atuação como jornalista em cargos públicos no…

Leia mais Diploma, emprego…emprego, diploma?

PEC sobre diploma de jornalistas pode ser votada na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar já na próxima quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade da PEC. O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL)…

Leia mais PEC sobre diploma de jornalistas pode ser votada na próxima semana

Paulo Pimenta pede audiência para discutir diploma de jornalismo

  ”A resposta da sociedade e as mobilizações que vêm ocorrendo em todo o Brasil demonstram o equívoco da decisão da Suprema Corte. O conceito de liberdade de expressão foi confundido, por isso queremos debater novas possibilidades para que se restabeleça a obrigatoriedade do diploma e a regulamentação da profissão de jornalista”, afirmou Pimenta.O deputado…

Leia mais Paulo Pimenta pede audiência para discutir diploma de jornalismo

Estudantes de jornalismo e jornalistas farão protesto na Paulista

Protesto de estudantes e jornalistas segunda-feira (22/6), às 10h Diretórios acadêmicos de várias faculdades de Jornalismo estão convocando estudantes e jornalistas para uma manifestação de protesto na Capital contra a decisão do STF, que extinguiu a obrigatoriedade do diploma universitário para exercício da profissão. Será segunda-feira (22/6), às 10h, no Metrô Consolação (Av. Paulista, altura…

Leia mais Estudantes de jornalismo e jornalistas farão protesto na Paulista